Você já ouviu falar no décimo quarto salário?
A ideia partiu de um cidadão comum, que pensou na situação de aposentados e pensionistas afetados pela pandemia.
Não demorou para que a sugestão inspirasse projetos dentro do Congresso Nacional e diversos debates na esfera pública.
Desde então, milhões de segurados querem saber se vão ganhar o décimo quarto salário e como isso funciona.
Se você é um deles, leia o nosso artigo e acabe com suas dúvidas.
O que é o décimo quarto salário dos aposentados?
O décimo quarto salário dos aposentados é uma proposta que prevê o pagamento de uma parcela extra do 13º salário para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A ideia surgiu em 2020, devido às dificuldades financeiras causadas pela pandemia de covid-19 — na época, cerca de 30 milhões de aposentados e pensionistas receberam a antecipação do 13º.
No mesmo ano, a partir de uma sugestão encaminhada pelo advogado Sandro Lúcio Gonçalves ao Portal e-Cidadania do Senado, que recebeu o apoio de mais de 43 mil pessoas, dois projetos de lei sobre o tema surgiram:
- Projeto 3657/2020, no Senado: previa que o 13ª de 2020 fosse pago em dobro;
- Projeto 4367/2020, na Câmara dos Deputados: previa para 2020 e 2021 o pagamento do mesmo valor do 13º, mas com um teto de dois salários mínimos.
Ou seja, pela segunda proposta, se o benefício fosse de até dois salários mínimos, o valor dobraria.
Porém, se o segurado recebesse um valor maior, o décimo quarto salário seria de dois salários mínimos, e não mais que isso.
Entenda a proposta de décimo quarto salário para aposentados
A proposta do décimo quarto salário que tramita na Câmara foi encaminhada no dia 26 de agosto de 2020 pelo deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS).
Pelo projeto, o décimo terceiro previsto pela Lei 8.213 de 1991 seria pago em dobro aos segurados e dependentes do Regime Geral da Previdência Social, com um limite de dois salários mínimos.
O texto tem três parágrafos, que em resumo dizem o seguinte:
- O décimo quarto parágrafo seria pago em 2020 e 2021 (o que deve ser alterado por emenda, caso o texto vá para votação em plenário);
- Quem recebe um salário mínimo de benefício receberá o décimo quarto no mesmo valor;
- Quem ganha mais receberá um abono de um salário mínimo mais um valor proporcional, que não pode passar de dois salários mínimos.
O décimo quarto salário foi aprovado em 2024?
Não, o décimo quarto salário não foi aprovado em 2024 e não há perspectivas para sua aprovação.
Inclusive, em 2024, o Senado alertou os aposentados e pensionistas para uma informação falsa que vem circulando nas redes sociais e aplicativos.
A fake news diz que será votado um projeto de lei que institui o 14º Salário para beneficiários do INSS, mas ele não existe.
Na realidade, o PL 3657/2020 do senador Paulo Paim (PT-RS) foi considerado prejudicado e arquivado em 2023.
Atualmente, somente o PL 4367/2020, do deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) segue em tramitação, com o status “Aguardando Criação de Comissão Temporária”.
O governo vai pagar o décimo quarto salário em 2025?
Como vimos acima, ainda há uma série de etapas a serem cumpridas para que o projeto do décimo quarto salário vire lei.
Por isso, ainda não podemos afirmar se o governo vai mesmo pagar essa bonificação um dia.
A última ação legislativa relacionada ao projeto aconteceu no dia 17 de junho de 2022: na ocasião, a presidência da Câmara decidiu que o texto deveria ser redistribuído às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Finanças e Tributação.
Pelo regimento interno da Câmara, quando um projeto precisa passar por mais de três comissões, é preciso que uma comissão especial seja instalada.
Mesmo depois da apresentação de um pedido para que essa comissão seja instalada o quanto antes, esse projeto já está parado há mais de dois anos.
Quando vai ser pago o décimo quarto salário?
Agora, você já sabe que não é possível prever se o texto vai ser aprovado, muito menos quando.
Mesmo assim, uma dúvida que pode surgir é: se o texto previa que o pagamento seria em dezembro de 2020 e 2021, como ficaria agora?
Bom, antes de mais nada, é provável que essa data seja alterada durante a tramitação ainda na Câmara.
Para que isso aconteça, é preciso que um deputado apresente uma emenda.
Em outras palavras, ele propõe uma alteração no texto, e quando o projeto vai a plenário, essa mudança também é votada.
Uma possibilidade é que o abono seja pago em dezembro do ano da aprovação, mas é impossível sabermos como vai ser.
Saiba quando sai a primeira parcela do décimo terceiro.
Quem teria direito ao décimo quarto salário do INSS?
O projeto de décimo quarto salário do INSS se destina a segurados que recebem os seguintes benefícios:
- Aposentadoria especial;
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-creche;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-reclusão;
- Pensão por morte;
- Salário-maternidade.
O projeto atual deixa de fora quem recebe os seguintes benefícios:
- Pensão mensal vitalícia;
- Benefício de prestação continuada, assegurado pela Lei Orgânica de Assistência Social;
- Benefício do amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural;
- Benefício do auxílio suplementar por acidente de trabalho.
Qual seria o valor do décimo quarto salário em 2025?
Caso o décimo quarto salário do INSS fosse aprovado em 2025, o valor seria definido pelas regras abaixo:
- Quem recebe um salário mínimo receberia o décimo quarto no mesmo valor. Considerando a previsão do salário mínimo de R$ 1.509 para 2025, este seria o valor do 14º;
- Quem ganha mais de um salário mínimo receberia um abono de um salário mínimo mais um valor proporcional, que não pode passar de dois salários mínimos. Então, nesse caso, o valor máximo do 14º salário seria de R$ 4.527.
