Quem tem direito ao PIS? Descubra se você receberá o abono

Quer saber quem tem direito ao PIS? Veja como consultar, como saber o seu número do PIS, como receber e qual é o calendário de 2024.
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Mulher em frente a computador mexendo em celular

Se você precisa saber quem tem direito ao PIS, acompanhe este artigo até o final.

Muitas dúvidas costumam surgir quando o assunto é o abono salarial de até um salário mínimo pago a determinados trabalhadores.

Por isso, preparamos este texto para esclarecer tudo.

Além de explicar quem tem direito ao PIS, vamos dar neste artigo todas as informações necessárias para você consultar e sacar o valor, se for o seu caso.

Quem tem direito ao PIS?

O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) é pago para funcionários de empresas privadas que recebem até dois salários-mínimos por mês.

Para receber esse abono, é preciso atingir os seguintes critérios:

  • Ter pelo menos 30 dias trabalhados durante o ano-base de apuração, consecutivos ou não
  • Ter trabalhado para um empregador que contribui para o PIS
  • Ter a Carteira de Trabalho assinada há pelo menos cinco anos
  • Ter os dados informados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no sistema eSocial do ano-base de apuração.

Empregados domésticos e trabalhadores empregados por pessoa física – equiparada ou não a jurídica – não têm direito ao abono.

Servidores públicos que cumprem os mesmos requisitos têm direito a um abono semelhante.

Neste caso, o empregador deve contribuir para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), e não para o PIS.

Para o pagamento de 2024, o ano-base é 2022.

Na sequência, vamos mostrar como saber quem tem direito ao PIS ou ao Pasep.

Como consultar o PIS?

Para saber quem tem direito ao abono PIS e o valor, se houver, você pode entrar no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.

Basta acessar o sistema com os dados de login da plataforma gov.br, do governo federal e selecionar as opções “Benefícios” e “Abono salarial”.

Também é possível verificar a situação pelo site da Caixa Econômica Federal e pelos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.

Além disso, a consulta pode ser feita pelo telefone 0800-726-0207, que está disponível 24 horas por dia.

Como saber o número do PIS?

Você pode conferir seu número do PIS instalando o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou o Meu INSS e entrando com CPF e login do gov.br.

Outra maneira de saber qual é o seu número do PIS pelo CPF é acessando a página do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

As etapas nesse caso são as seguintes:

  • Selecione a opção “Cidadão”
  • Vá em “Inscrição”, no canto superior esquerdo
  • Selecione “Filiado”
  • Preencha seu CPF e os outros campos que aparecem.

Em seguida, uma mensagem com seu número do PIS vai aparecer.

Você também pode consultar o app Caixa Trabalhador ou olhar na primeira página da Carteira de Trabalho física, acima da sua foto e dos outros dados.

Por fim, você pode telefonar para a Caixa pelo 0800-726-0207 ou 158 ou para o INSS no 135.

Como receber o PIS?

O pagamento do PIS é administrado pela Caixa Econômica Federal.

Por isso, quem tem conta bancária na instituição recebe o abono de forma automática.

Os valores também podem ser recebidos pela Poupança Social Digital, que pode ser gerenciada pelo aplicativo Caixa Tem.

Os trabalhadores também podem fazer o saque usando o cartão social nos terminais de autoatendimento na Caixa, a partir do preenchimento da senha numérica.

O beneficiário que não tiver conta na Caixa ou o cartão social deve comparecer a uma agência lotérica e apresentar um documento de identificação.

Calendário do PIS 2024: veja as datas de pagamento

O calendário do PIS de 2024 divide os contribuintes pela data de nascimento.

Confira o intervalo das datas de pagamento para cada um dos grupos:

  • Nascidos em janeiro: 15/02/2024 a 27/12/2024
  • Nascidos em fevereiro: 15/03/2024 a 27/12/2024
  • Nascidos em março: 15/04/2024 a 27/12/2024
  • Nascidos em abril: 15/04/2024 a 27/12/2024
  • Nascidos em maio: 15/05/2024 a 27/12/2024
  • Nascidos em junho: 15/05/2024 a 27/12/2024
  • Nascidos em julho: 17/06/2024 a 27/12/2024
  • Nascidos em agosto: 17/06/2024 a 27/12/2024
  • Nascidos em setembro: 15/07/2024 a 27/12/2024
  • Nascidos em outubro: 15/07/2024 a 27/12/2024
  • Nascidos em novembro: 15/08/2024 a 27/12/2024
  • Nascidos em dezembro: 15/08/2024 a 27/12/2024.

O que fazer com o dinheiro do PIS?

Neste artigo, explicamos quem tem direito ao PIS e detalhamos os procedimentos para consultar e receber o valor.

Se você é um beneficiário, é preciso pensar bem no que fazer com esse dinheirinho extra que vai chegar.

Coloque em primeiro lugar suas prioridades e necessidades.

Para ajudar nessa decisão, vamos dar algumas opções:

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