Você sabe como cancelar uma compra no cartão de crédito e evitar prejuízos?
Se tem dúvidas a respeito, este texto vai ser muito útil para você aprender mais sobre seus direitos.
A boa notícia é que você pode se arrepender de compras online e receber o estorno na sua fatura, desde que cumpra o prazo definido por lei.
Além disso, também é possível ter seu dinheiro de volta em casos de produto não entregue, itens com defeito, cobranças indevidas e compras não reconhecidas, entre outras situações.
Continue lendo para saber quando e como cancelar compras no cartão de crédito sem dor de cabeça!
Tem como cancelar compra no cartão de crédito?
Sim, tem como cancelar compras no cartão de crédito em diferentes situações, desde que você atenda a determinados requisitos.
O que acontece na maioria das vezes é o estorno do valor lançado na sua fatura ou o cancelamento de parcelas, dependendo de como a compra foi realizada.
Há ainda um processo chamado “chargeback”, que funciona como um cancelamento da cobrança por contestação e é usado geralmente em casos de fraudes ou situações em que a empresa não realiza a devolução corretamente.
Então, se você fez uma compra no cartão de crédito e quer cancelar, saiba que é perfeitamente possível conseguir o dinheiro de volta.
Nos casos em que a loja na qual você comprou não cumpriu algum acordo, seja por problemas no envio ou defeitos no produto, por exemplo, é praticamente certo que você conseguirá cancelar a transação.
Agora, se você precisa cancelar uma compra por arrependimento, também tem seus direitos.
Porém, é um pouco mais complicado para compras feitas presencialmente.
Você sabe quais são os direitos do consumidor em compras online? Veja 9 deles.
A seguir, vamos entender melhor quando e como cancelar compras no cartão de crédito.
Quando posso cancelar uma compra online no cartão de crédito?
Confira abaixo todas as situações nas quais você pode cancelar uma compra online com cartão de crédito.
Direito de arrependimento
O Código de Defesa do Consumidor garante o direito de arrependimento da compra e cancelamento da operação dentro de um prazo de sete dias corridos a contar do recebimento do produto ou serviço.
Essa norma está detalhada no art. 49 e é válida somente para compras fora do estabelecimento comercial, seja pela internet ou por telefone.
Além de poder devolver o produto e receber seu dinheiro de volta, você também tem direito à correção monetária sobre o valor.
Dessa forma, quando a compra é feita online pelo cartão de crédito e o consumidor manifesta seu arrependimento em até sete dias, a loja virtual é obrigada a realizar o estorno do valor já pago e/ou cancelar parcelas futuras.
No entanto, é importante ressaltar que esse direito não é válido em compras presenciais.
Nessa situação, a loja pode definir sua política de cancelamento das vendas, e é raro que aceitem a devolução do produto — normalmente, oferecem troca por outro item de mesmo valor ou um voucher para compras na loja.
Cancelar uma compra que não foi entregue
Se você comprou um produto pela internet e não recebeu, tem todo o direito de cancelar a compra no cartão de crédito.
Nesse caso, basta entrar em contato com a loja responsável e solicitar o estorno do valor na sua fatura.
Porém, é importante citar que cada empresa trabalha com um prazo de devolução: algumas devolvem em até duas faturas, enquanto outras fazem o estorno do valor total em poucos dias.
Na lei, consta apenas que a empresa é obrigada a responder à sua solicitação de cancelamento em no máximo 15 dias.
Cancelar uma compra com entrega em atraso
Se a sua compra online está atrasada, você também pode optar por não esperar pela entrega e cancelar a transação, mesmo que a empresa tenha estipulado um novo prazo.
Caso a encomenda já tenha sido despachada, as lojas costumam solicitar que a entrega seja recusada para efetivação do cancelamento.
Se o produto ainda não foi enviado, o cancelamento pode ser feito sem a necessidade da recusa de entrega.
Já o estorno é feito da mesma maneira que no tópico anterior.
Cancelar uma compra que você não fez
Se você não reconhece uma compra online no seu cartão de crédito, pode contestar a transação para receber seu dinheiro de volta.
Esse é o processo de chargeback, realizado quando seu cartão de crédito é extraviado, roubado, furtado ou utilizado por golpistas em fraudes como a clonagem.
Nesse cenário, o contato deve ser feito diretamente com a operadora do cartão.
Geralmente, o cartão de crédito é cancelado e a transação passa por uma análise.
Além disso, você pode ter que enviar documentos, como um Boletim de Ocorrência (BO).
Leia também: Dicas para evitar golpes pela internet + 7 fraudes comuns
Cancelar uma compra de produto com defeito
Se você recebeu um produto com defeito, a loja virtual também é obrigada a cancelar sua compra no cartão de crédito ou efetuar a troca.
Mas atenção aos prazos: você tem até 30 dias após o recebimento do item no caso de bens não duráveis e até 90 dias no caso de bens duráveis para solicitar o cancelamento.
Além disso, os produtos que não forem consertados pela assistência técnica em até 30 dias também devem ser cancelados.
Dessa maneira, seu estorno no cartão de crédito está garantido em caso de produtos recebidos com defeitos e vícios.
Cancelar uma compra cobrada de forma errada
Se você comprou na internet e um valor errado foi lançado na sua fatura, você também pode pedir o cancelamento da compra.
Geralmente, os lojistas oferecem a correção do valor, com estorno parcial, caso você queira continuar com a transação e receber o produto.
Qual o prazo para cancelar uma compra no cartão de crédito?
Se você se arrependeu de uma compra online, o prazo para cancelar a transação no cartão de crédito é de sete dias corridos a contar do recebimento do produto, como vimos.
Após esse prazo, você não terá mais direito ao cancelamento e ao reembolso.
Agora, se você recebeu um produto com defeito, vamos relembrar: o prazo é de 30 dias para bens não duráveis e de 90 dias para bens não duráveis a contar do recebimento para cancelar o pedido.
Já no caso de transações não reconhecidas, cada instituição tem um prazo diferente para a contestação da compra no cartão de crédito — de modo geral, varia entre 45 dias e alguns meses.
De qualquer forma, se você pretende entender como cancelar uma compra no cartão de crédito, é melhor agir o mais rápido possível para garantir seus direitos e não ficar no prejuízo.
Como cancelar compra no cartão de crédito pela internet?
Já vimos que, para cancelar uma compra no cartão de crédito com o lojista, é só entrar em contato com a empresa e aguardar uma resolução.
Agora, vamos ver um passo a passo para fazer isso diretamente com o emissor do cartão, tomando como base as regras da Neon.
1. Contate a operadora do cartão de crédito
Se o lojista não cumpriu o acordo realizado ou se você não reconhece uma compra, deve proceder com a contestação junto à empresa responsável pelo seu cartão de crédito.
Na Neon, por exemplo, você deve entrar em contato pelo oi@neon.com.br ou pelo chat do aplicativo, informando sobre a compra que deve ser cancelada.
2. Informe o motivo da contestação
Existem dois principais motivos para uma contestação:
- Quando você não reconhece a compra
- Quando você já tentou de tudo e a loja não cumpriu com a obrigação de cancelar sua compra, como nos casos de produto não recebido, produto com defeito, cobrança errada, etc.
Na Neon, você tem o prazo de 105 dias a partir da data da compra para fazer qualquer um dos tipos de contestação.
Então, você deve informar qual o motivo do cancelamento dentro do prazo estabelecido.
3. Envie os documentos solicitados
Se o motivo da contestação é o desacordo comercial, você deverá enviar documentos que comprovam as tentativas de resolução do problema com a empresa.
Por exemplo, e-mails da empresa com dados incorretos, protocolos de atendimento, prints de conversas com a empresa, print do anúncio do produto com valor ou especificações diferentes do recebido, etc.
Agora, se o motivo é uma compra não reconhecida, você deve entrar em contato com a empresa para informar que houve uma cobrança indevida, mas quem resolve a situação é a Neon.
4. Aguarde a resolução da disputa
Após a contestação, será aberta uma disputa da compra contestada para comprovar que o cancelamento deve ser realizado.
Em ambos os casos relatados, a Neon realiza um crédito de confiança no valor da compra em até 10 dias para que você não fique no prejuízo durante o andamento do processo.
Ao final do processo, existem dois tipos de resolução:
- Disputa ganha: fica provado que você tem o direito de cancelar a compra e o crédito de confiança é mantido na fatura
- Disputa perdida: a empresa prova que você é responsável pela compra e não tem o direito de cancelar. Nesse caso, o crédito de confiança é revertido e o valor, cobrado novamente.
Como cancelar compra no cartão de crédito em loja física?
Em relação a compras presenciais, as possibilidades de cancelamento são mais restritas.
Afinal, a lei entende que foi possível averiguar pessoalmente as características do produto.
Dessa forma, as situações mais comuns para cancelar o pagamento no cartão envolvem a ocorrência de defeitos, visíveis ou ocultos, que comprometam a funcionalidade do item adquirido.
O consumidor não pode cancelar aquisições sem defeitos, já que o direito de arrependimento não se estende para compras presenciais.
Vale a pena lembrar que compras efetuadas com valores ou meios de pagamento incorretos também são passíveis de serem canceladas.
Em todos os casos, a própria loja deverá solicitar o cancelamento.
Porém, se houver resistência, deve-se proceder para o mesmo passo a passo recomendado para compras online:
- Solicitar a contestação do pagamento junto à operadora do cartão
- Incluir as provas e evidências necessárias
- Aguardar a resposta da disputa.
Caso o pagamento tenha sido parcelado, o consumidor também terá direito de solicitar o estorno das parcelas já debitadas.
O que fazer se a loja não quiser cancelar a compra?
A loja é obrigada a cancelar uma compra online nos seguintes casos:
- Dentro do período de 7 dias após o recebimento da compra, que configura o direito de arrependimento
- Em caso de vício/defeito no produto recebido
- Em caso de atraso na entrega, cobrança indevida e fraude comprovada.
Então, se o seu pedido está dentro dessas condições e a loja, mesmo assim, se recusa a cancelar, você pode acionar o Procon para ter seus direitos garantidos.
No Estado de São Paulo, por exemplo, você pode registrar uma reclamação no site do Procon-SP (a empresa terá 10 dias para responder).
Lembrando que a compra feita em loja física não tem direito de arrependimento, uma vez que a legislação entende que o consumidor teve contato direto com o produto ou serviço e, assim, pôde decidir de forma consciente.
Como vimos, a loja física só é obrigada a cancelar a compra em caso de vício ou defeito no produto, de acordo com as condições de garantia.
Então, se você está nessa situação e a loja não quer cancelar, também é possível acionar o Procon para obrigar a empresa a cumprir a lei.
Agora, se o produto não tem defeito e você fez a compra presencialmente, não há o que fazer, pois não existe a opção de devolução ou cancelamento.
Como funciona o estorno no cartão de crédito?
Conceitualmente, o estorno do cartão de crédito se refere ao procedimento de devolução das quantias já debitadas.
A solicitação deve sempre partir da própria loja, uma vez que o consumidor sinalizou o desejo de cancelar a compra.
Cada instituição financeira tem suas regras para fazer o reembolso, sendo possível o depósito direto na conta corrente ou inclusão de crédito na fatura seguinte.
Na Neon, como vimos, é feito um crédito de confiança para o cliente não ter que pagar enquanto o processo é resolvido.
Em outras instituições e empresas, o prazo pode variar de alguns dias até duas faturas.
Como pedir o estorno de uma compra no cartão de crédito?
Em geral, o estorno da compra no cartão de crédito é feito pela empresa após a solicitação de cancelamento pelo cliente.
Como vimos, existem duas principais situações:
- Quando a empresa aceita cancelar a compra e devolver o dinheiro, o consumidor só precisa aguardar o reembolso na própria fatura ou em conta corrente, conforme o prazo combinado
- Quando a empresa não aceita cancelar a compra, mesmo com o direito garantido, o consumidor deve contestar a transação junto à instituição financeira para abrir uma disputa. Assim, o banco age como intermediador para solucionar o problema.
Do lado da empresa, o que acontece é um chargeback, ou seja, um cancelamento da transação com devolução do dinheiro.
Geralmente, o reembolso é feito em até duas faturas.
Dicas para não precisar cancelar uma compra no cartão de crédito
Solicitar o cancelamento de uma compra é uma experiência desagradável, não é mesmo?
Afinal, as expectativas são frustradas e o reembolso nem sempre acontece rapidamente.
Assim, para evitar dor de cabeça, é preciso atentar a certos pontos durante uma compra, como vamos ver agora.
Tenha atenção durante o pagamento
É indispensável estar atento ao finalizar uma compra. Conferir os valores, meios de pagamento e endereço de entrega evitam o desgaste de ter que depois cancelar a aquisição.
Além disso, muitos golpes do cartão de crédito presenciais acontecem na hora do pagamento.
Antes de digitar a senha, verifique se o display da maquininha do cartão está mostrando a tela correta.
Busque por avaliações do produto
Para evitar passar nervoso com itens defeituosos, vale a pena conferir as avaliações de outros consumidores. Com base nas descrições, você terá uma melhor noção da qualidade do produto.
Um jeito bem simples e rápido de realizar esta avaliação é consultar os próprios comentários nas plataformas de compra.
Além disso, outra estratégia bastante utilizada é consultar a avaliação do item no Reclame Aqui.
Evite compras por impulso
Quem nunca gastou mais do que deveria? Com o sucesso das plataformas de e-commerce, é muito tentador realizar pequenas comprinhas.
No entanto, se os gastos começarem a prejudicar o seu orçamento, é preciso prestar atenção!
Compras por impulso podem trazer superendividamento e comprometer seriamente sua saúde financeira.
Se você sente muita vontade de fazer compras exageradas, adote estratégias como deletar os aplicativos de e-commerce e/ou reduzir o limite do seu cartão de crédito.
Não precisa ser um carrasco consigo mesmo: apenas evite gastos supérfluos e você já verá uma grande diferença no seu saldo.
Avalie e teste o produto na loja física
Se você está fazendo uma compra em uma loja física, precisa ter o dobro de atenção, pois não haverá direito de arrependimento.
Por isso, avalie o produto de forma cuidadosa, buscando por sinais de defeitos. Se possível, teste o item antes de passar no caixa.
Assim, você evita problemas com trocas e devoluções em lojas físicas, que sempre são mais burocráticas.
Proteja seu cartão de crédito
Como vimos, um dos golpes mais comuns é a clonagem do cartão de crédito.
Quando isso acontece, você só fica sabendo ao ver uma transação não reconhecida na sua fatura.
Para se proteger desse risco, tome medidas como:
- Ative o uso de senha para o recurso de pagamentos por aproximação
- Use apenas o cartão virtual para compras online
- Não salve seu cartão de crédito para uso futuro em sites de compras
- Nunca compartilhe os dados do seu cartão de crédito, mesmo com pessoas de confiança
- Ative as notificações do seu app bancário para verificar imediatamente todas as compras feitas no seu cartão de crédito.
Entendeu como cancelar compras no cartão de crédito sem dor de cabeça?
Então, aproveite para pedir seu cartão de crédito Neon e ter mais tranquilidade nas suas compras.
